Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ORIENTAÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO SERÁ DE, NO MÁXIMO, QUARENTA E OITO (48) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SALAS DE AULAS DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. ASSESSOR CONTÁBIL, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. REF 19
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 140.607,15 (CENTO E QUARENTA MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TRÊS TREVOS DE ACESSO À CIDADE DE INDIAPORÃ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE CARGOS LIGADOS AOS PROJETOS/PROGRAMAS “ESPORTE SOCIAL” E “SEGUNDO TEMPO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COORDENADOR/PROFESSOR (PROJETO ESPORTE SOCIAL), MONITOR ESTAGIÁRIO (PROJETO ESPORTE SOCIAL), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROJETO ESPORTE SOCIAL, ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO), COORDENADOR PEDAGÓGICO (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 105.500,00 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE 108,50 M² DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.013, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS – CISARF E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 528.500,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL QUERUBINO DE PAULA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 252.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL “QUERUBINO DE PAULA”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADOS A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 957.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA RELATIVAS AO PROGRAMA CASA PAULISTA – LOTES URBANIZADOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.631.695,63 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ DENOMINAR-SE A JADIR CASSIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 22/07/2014