Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 99.173,87 (NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ROBERTO SANGO (ROBERTO POLÍCIA).
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO MÉDICO DR. RENAN GARCIA SAKATA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA MELEGARIA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA LÚCIA LÁZARA DE CAMARGO FERREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JERÔNIMO MARIA DE OLIVEIRA (NÊGO DA IRACI).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A FARMACÊUTICA ZULMIRA ALESSANDRA DIAS.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDIR ALBERTO DOS SANTOS (VALDIR ESCRIVÃO DE POLÍCIA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ADAGUIMAR MARQUES DA CRUZ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA DIAS POLIZELI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JAIR INÁCIO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A PROFESSORA MARIA ABADIA LOPES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JORGE ALVES DE BRITO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA SILVANA APARECIDA CAMBUÍ BORGES GUIMARÃES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDEVINO DE CARVALHO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.075, DE 10/03/2014, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/2014, DE 07/03/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 30/04/2014