Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE BELEZA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 31.600,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
A MESA DA CÂMARA DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, PROCESSO TC-02474/026/10, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO CÉSAR HUMER.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 21.545,10 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DESTINADOS A REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0369668-68/2011 CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 295.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA) VINCULADOS AO BLOCO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, DENOMINADO “MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR” (SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2013) E RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE (2014))
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO.
ALTERA A LEI Nº 620/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA REALIZAR O PAGAMENTO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1°, NO VALOR DE R$ 270.000,00: UMA ENTRADA DE R$ 30.000,00; R$ 20.000,00 EM 15/12/2013; 120.000,00 EM 15 DE MARÇO DE 2.014 E UMA QUARTA E ÚLTIMA PARCELA DE R$ 100.000,00 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2.014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO TUPINAMBÁ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 75.500,00 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 39.504,52 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2013) VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE DENOMINADO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 241.080,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITENTA REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE”.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU EXECUÇÃO JÁ AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS PEDIDOS DE PARCELAMENTOS DEVERÃO SER FORMULADOS PELOS INTERESSADOS JUNTOU LANÇADORIA MUNICIPAL ATÉ O DIA 14 DE MARÇO DE 2014. O PARCELAMENTO OBJETO DA PRESENTE LEI, PODERÁ SER FEITO EM ATÉ DEZ (10) PAGAMENTOS, DESDE QUE O VALOR DA PARCELA NÃO SEJA INFERIOR A R$50,00 (CINQUENTA REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELO INPC, COM VENCIMENTO DA SEGUNDA PARCELA PREVISTO PARA O DÉCIMO QUINTO (15) DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “APOIO A CRECHES”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 04/04/2014