Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVONETE PIRES BORGES
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA ALAOR LUIS DOS SANTOS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA BENEDITO HONÓRIO DE ANDRADE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOAQUIM GONSALVES DO NASCIMENTO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA OSWALDO VIEIRA DE QUEIROZ
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA SEBASTIÃO BORGES DE LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROLONGAMENTO DA RUA COLETA DE MACEDO COM A AVENIDA DA SAUDADE DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA VALDEMAR LUIZ DE FREITAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREF. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA DENOMINAR-SE-Á FARMÁCIA AURORA VILA NOVA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA MÁRIO MARQUES DA SILVA (MÁRIO CÂNDIDO).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO LOTEAMENTO URBANO “RESIDENCIAL ADUI. POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DO FINAL DO PRAZO ORIGINAL (18/04/2014)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
FIXA VALOR MÍNIMO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA DOS BENS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II OU, PREFERENCIALMENTE, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A CULTURA E AO ESPORTE - REVOGA LEI 269/2008
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LATERAL AO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DA SAUDADE, SITUADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS SIMÕES MARQUES E JOÃO INÁCIO DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-À RUA REALINO NUNES DE MATOS
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA CÁLCULO E LANÇAMENTO DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 8.843,66 (OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) POR HECTARE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO I
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL.
ALTERA A LEI Nº 472/2011 DE 27 DE JULHO DE 2.011, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOB REGIME DA CLT, 06 (SEIS) MONITORES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 17/10/2014