Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL RECEBIDA EM DOAÇÃO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2017, QUE VIABILIZA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ÀS MARGENS DO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 061/2018 DO EXECUTIVO, ESTRADA MUNICIPAL INP-361-A.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. R$ 212.000,00
Moção de APOIO ao Projeto de Lei Nº 7.879/17, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 62.000,00
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PROCESSO E-TC-3918/989/16-1. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.172,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR,REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO PROCESSO Nº 0431/0047/2016, DESTINADO A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 87.000,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTA INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Moção de APLAUSOS ao deputado federal RODRIGO GARCIA por ter praticado conduta benéfica à coletividade. Durante sua trajetória política direcionou vários recursos que beneficiaram a população de Indiaporã, sendo R$1.500.000,00 para construção de uma creche que está sendo concluída a obra; R$200.000,00 que serviram para a construção de uma galeria pluvial no CDHU dr. Setsuo Sakata; R$245.000,00 para um recapeamento que já iniciou as obras e; R$223.000,00 que já está assinado e empenhado para outro recapeamento asfáltico em diversas ruas do município; liberação da construção de 110 casas pelo CDHU com valor estimado em 10 milhões de reais.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 73 DE 17 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA O ARTIGO 1º E O INCISO III DO ARTIGO 3º. ACRESCENTA O HINO OFICIAL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E QUE ERA HABITADA PELO GRUPO INDÍGENA CAIAPÓS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 9.800,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 84.200,00
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, DE 02 À 31 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADOS A APAE DE INDIAPORÃ-SP, ATÉ O LIMITE DOS VALORES CONSIGNADOS NO QUADRO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 131.000,00
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 039 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP, PARA NORMATIZAR SOBRE PODA DE ARVORES E COLOCAÇÃO DOS GALHOS E ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, DISPONDO SOBRE AS DATAS POSSÍVEIS, REGULAMENTANDO A RETIRADA DESTES ENTULHOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115, OS ENTULHOS DECORRENTES DE CONSTRUÇÕES, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE TERRENOS, COLOCADOS NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE, DE SEGUNDA A QUARTA-FEIRA, DAS 7 ÀS 17 HORAS, PARA POSTERIOR COLETA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5% (CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2018. ALTERA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI N° 125 DE 19 DE ABRIL DE 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 450.000,00, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 1.644 DE 09/04/2018, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 06/04/2018
A Mesa da Câmara nomeia a constituição de comissão especial de reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais por período determinado. Manoel Vicente da Silveira, Claudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto Gil, gratificação pelas funções de presidente da comissão, acréscimo de 15% sobre o valor dos vencimentos e aos demais membros, acréscimo de 10% sobre o valor dos vencimentos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 24/08/2018