Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
A Mesa da Câmara nomeia a constituição de comissão especial de reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais por período determinado. Manoel Vicente da Silveira, Claudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto Gil, gratificação pelas funções de presidente da comissão, acréscimo de 15% sobre o valor dos vencimentos e aos demais membros, acréscimo de 10% sobre o valor dos vencimentos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 42, de 20 de outubro de 2022Nomeia e constitue a COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS pertencentes a esta Câmara Municipal, composta pelos servidores de provimento efetivo desta Casa, os senhores: NELSON CARVALHO GAZETA, CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, e EDENILSON JACINTO GIL, para sob a Presidência do primeiro, realizar inspeção in loco e emitir “Laudo de Constatação” considerando a necessidade de uso e estado de conservação dos bens.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.