Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO URBANO
AUTORIZA A COMPRAR UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA CATERPILLAR, MODELO D4D, NOVO, DA FIRMA LIONS S/A. E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$79.870,00 CRUZEIROS.
REVOGA EM TODO A LEI Nº 11/1970, DE 21/05/1970. AUTORIZAVA A COMPRA DE 1 TRATOR ESTEIRA
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO PARA CESSÃO EM COMODATO DE PARQUES INFANTIS E LUMINÁRIAS PARA O MUNICÍPIO.
AUTORIZA A COMPRAR UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA CATERPILLAR, MODELO D4D, NOVO, DA FIRMA LIONS S/A. E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$103.000,00 CRUZEIROS.
CRIA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , OS CARGOS DE SUPERVISORES E MERENDEIRAS E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO.
PROIBE A PERAMBULAÇÃO ACIDENTAL OU POR ABANDONO DE CÃES PELAS VIAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTANDO.
AUTORIZA A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA O EXERCÍCIO CORRENTE
CRIA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OBRAS PÚBLICAS, COM VENCIMENTOS MENSAIS DE NCR$450,00, REFERÊNCIA 7.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PÁDUA DINIZ, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, ESTIMADA EM NCR$190.000,00 CRUZEIROS NOVOS.
AUTORIZA ADQUIRIR UM ÔNIBUS USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DE TUPINAMBÁ A ESTA E VICE VERSA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$3.000,00 CRUZEIROS NOVOS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ.
AUTORIZA CONTRATAR DR. ORMEZINDO BORGES, CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO CURSO PRIMÁRIO JUNTO AO GRUPO ESCOLAR OTHAYDES LUIZ ARANTES, COM VENCIMENTOS MENSAIS DE NCR$200,00 (CRUZEIROS NOVOS).
AUTORIZA A PROCEDER O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA ATÉ O DIA 31/03/1970 COM DESCONTO DE MULTA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$4.000,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$13.500,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. - CRUZEIROS NOVOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$10.100,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZAR ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO PARA LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA COM A CESP CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A, REFERENTE AO CONSUMO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALMOXARIFADO E ESCOLA NORMAL, CUJO MONTANTE ATÉ OUTUBRO DE 1969 É DE NC$3.318,80.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$800,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL PELOS SENHORES JOÃO BATISTA CORRÊA DE ANDRADE FILHO E JOSÉ BATISTA MALDONADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/07/1970