Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$500,00 DESTINADOS AOS LICENCIANDOS DO GINÁSIO ESTADUAL DE INDIAPORÃ NO EXERCÍCIO DE 1969.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$600,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970. (NC$360.000,00) CRUZEIROS NOVOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$10.000,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCEDER A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO CONSIDERADO OBSOLETO, VOLKSWAGEM SEDAN 1967.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.305,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGENS COMPLETA DESTINADA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO E NEGÓCIOS DA SAUDE DA ERRADICAÇÃO DA VACINA CONTRA VARÍOLA, NO PERÍODO DE 19 A 29 DE JULHO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$7.000,00 PARA PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA DA COTESP, LIGANDO COM O MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$3.800,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$9.667,88 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$117,62 DESTINADO AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO EXERCÍCIO 1968 DO SR. OTHENEVIL LUIZ ARANTES, SECRETÁRIO DA ESCOLA NORMAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$5.500,00 PARA DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$200,00 DESTINADO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS FESTEJOS DO DIA DA CIDADE REALIZADA EM 1968.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.168,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DA ENCARREGADA DO POSTO DE CORREIO LOCAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 5 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 1969.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$3.500,00 PARA PAGAMENTO DE VERBAS DIVERSAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$3.000,00 PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS A INDIGENTES NO EXERCÍCIO DE 1968.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$3.000,00 A VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE NC$1.500,00 MENSAL, A PARTIR DE AGOSTO DESTE ANO, AO DR. MANOEL ANTÃO CAXAMBÚ PEREIRA, ÚNICO MÉDICO RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE PELO SEU ATENDIMENTO GRATUITO A INDIGENTES E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$7.500,00.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL PARA RESIDIR O MÉDICO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA NO PERÍODO 1/8/1969 À 31/7/1970 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.180,89 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELO GINÁSIO ESTADUAL DE INDIAPORÃ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$600,00 PARA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 05/12/1969