Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERAR OS ARTIGOS 249, 250 E 251 DA LEI Nº 1/1967 QUE TRATA DAS TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍMETRO URBANO DIVIDIDO
AUTORIZA A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO A RUA COMENDADOR GENERAL SALGADO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$10.000,00 CRUZEIROS NOVOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$5.000,00 DESTINADOS A VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E OS VENCIMENTOS CONSTANTE DA TABELA DE REFERÊNCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$4.700,00 DESTINADOS A VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$2.656,00 DESTINADOS A COMPRA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE TESOURARIA MUNICIPAL. MÁQUINA DE SOMAR ELÉTRICA
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS OBSOLETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO 01 CAMINHONETE TIPO JEEP 1964, 01 TRATOR ESTEIRA ULTRACK KT50, 01 MOTONIVELADORA MELLI BLUMBERG E 01 CAMINHÃO FORD 1949.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL 10 X 30 M, FAZENDO FRENTE PARA A AVENIDA NOVE DE JULHO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO FLORÊNCIO VICENTE, PARA SER DOADO A COTESP COMPANHIA TELEFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.000,00.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A COTESP COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.600,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE TRÁGEFO MÚTUO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$11.980,00 CRUZEIROS NOVOS PARA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$720,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VENCIMENTOS DO FISCAL. ANULAÇÃO PARCIAL DA LEI 11/1968
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. (NC$316.000,00) CRUZEIROS NOVOS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 22/1967 DE 29/12/1967. EMPREZA DE SERVIÇO TELEFÔNICO
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NC$14.500,00 CRUZEIROS NOVOS PARA VERBAS DIVERSAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. REVOGA PARCIALMENTE LEI 16/1967
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.500,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS DO MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIO. REVOGA LEI 16/1967
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$3.000,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS DA PERUA DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$1.500,00 CRUZEIROS NOVOS DESTINADOS A FAZER FACE AS DESPESAS COM VENCIMENTOS DO CONTADOR DA CÂMARA.
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 18/08/1969