Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A VIA PÚBLICA ABERTA NA COHAB VANESSA, QUE INICIA-SE NA RUA JOSÉ SCAPIM E TERMINA NA RUA COLETA MACÊDO DE OLIVEIRA PASSA A DENOMINAR-SE RUA CALIXTO BORGES FERREIRA
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COMO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETÁRIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA A EXECUÇÃO CONJUNTA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE, NAS RUAS CEZINA MA RIA DE JESUS, AVENIDA DA SAUDADE E JOÃO INÁCIO DE SOUZA, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.419 METROS LINEARES, UTILIZANDO-SE TUBOS DE CONCRETO ARMADO NOS DIÂMETROS DE 1 METRO. CR$ 14.681.910,54
A MESA DA CÂMARA CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02/1988 ALTERA FORMA DE CORREÇÃO DO REAJUSTE DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PASSANDO DE IPC PARA TR (TAXA DE REFERENCIA) A PARTIR DE 01/JULHO/1991.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 3.823.000,00 CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI 431, DE 23/03/1990, O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO-LEGISLATIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM OS VENCIMENTOS FIXADOS NA REFERÊNCIA "5", PADRÃO "A". OS CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E DE SECRETÁRIO CONTADOR, OS VENCIMENTOS FIXADOS NAS REFERENCIAS "B" E "N", FICAM COM OS VENCIMENTOS FIXADOS NAS REFERENCIAS "2", PADRÃO "A" E "16", PADRÃO "A", RESPECTIVAMENTE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 434/90. VIGÊNCIA A PARTIR 01/05/1991
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 1.176.390,00 DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 1990 À 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBORDINADO DIRETAMENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE. FICA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE, EM COMISSÃO, REFERENCIA "15", O QUAL FARÁ PARTE INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 410/89
O PRESIDENTE DA CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL. JOÃO AGRELI, JOSÉ EMÍDIO SCAPIN E OCTÁVIO BARRETO (PRESIDENTE)
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER DELIBERATIVO E CONSULTIVO DE INDIAPORÃ, COM OBJETIVO DE FORMULAR AS DIRETRIZES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ANTIGA RUA DR. ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ CONCEDER PRÊMIO DE RODEIO DE PEÃO DE BOIADEIROS NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DJALMA CASTANHEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CR$ 12.070.000,00 - CÂMARA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 343 DE 14 DE JANEIRO DE 1987. "DOAÇÃO" DE UM IMÓVEL COM 9.97 1,00 METROS QUADRADOS A FIRMA EMAVEL PARA FINS DA MESMA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PRÓPRIAS PARA O ARMAZENAMENTO, SECAGEM E TRATAMENTO DE GRÃOS DE CEREAIS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A ESCRITURA LAVRADA NO TABELIONATO DESTA CIDADE, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1986, ÀS FOLHAS 72 VS/84, LIVRO 20
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO E NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-66461/026/89, EXERCÍCIO FINANCEIRO 1988 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS SANTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 16/07/1991