Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLEI EM ATÉ R$ 3.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 35.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO PIO XII, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIOS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20% (VINTE POR CENTO) A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1995. ALTERA ANEXO I DA LEI 578/1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 CARGOS DE MOTORISTA II REF 07. ALTERA LEI 578/93
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 14.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.680,00 DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATADAS COM INSS, FGTS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 235.000,00
REVOGA A LEI Nº 652/95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI QUE TRATA DA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA EMAVEL COMÉRCIO DE GRÃOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS, JÁ EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDOS, SITUADOS NAS TRAVESSIAS SINALIZADAS.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA SUBVENÇÃO À ENTIDADE MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIA. APAE R$ 5.000,00 = CECOMDI R$ 10.000,00 = ARLEI R$ 500,00
REVOGA A LEI Nº 400, DE 18 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 629, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMAVEL - COMÉRCIO DE GRÃOS ÁGUA VERMELHA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UMA ÁREA DE 23.919,242 M2
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 22 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. PERFAZENDO UMA ÁREA DE 182.404,69 M2
CONCEDE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 226.000,00
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIOS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1995. ALTERA ANEXO I DA LEI 578/1993.
CONCEDE GRAFICAÇÃO AO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. INATIVOS REMUNERADOS PELA PREFEITURA E FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR MUNICIPAL QUE CONTAR COM UM ANO DE SERVIÇO, INDEPENDENTE DA REMUNERAÇÃO. A GRATIFICAÇÃO SERÁ NO VALOR EQUIVALENTE A UM (1) PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. PERDERÁ O DIREITO À GRATIFICAÇÃO O SERVIDOR ATIVO QUE REGISTRAR AFASTAMENTO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, EXCETO EM CASO E LICENÇA GESTANTE OU TRATAMENTO DE SAÚDE, OU AINDA, QUANDO NO GOZO DAS FÉRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 16/08/1995