Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 629, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMAVEL - COMÉRCIO DE GRÃOS ÁGUA VERMELHA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UMA ÁREA DE 23.919,242 M2
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 629, de 22 de setembro de 1994DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMAVEL - COMERCIO DE GRÃOS ÁGUA VERMELHA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UMA ÁREA DE 23.919,242 METROS QUADRADOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 657, de 02 de maio de 1995REVOGA A LEI Nº 652/95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI QUE TRATA DA DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA EMAVEL COMÉRCIO DE GRÃOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.