Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 171, DE 07 DE JULHO DE 1997 – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA (COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 421/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO IMP – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 050/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 063/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº063/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 27/12/2004