Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 421/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 421, de 13 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.197, de 22 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO SONORO, OU OUTROS EQUIPAMENTOS PROPAGADORES DE RUÍDOS EM VEÍCULO AUTOMOTOR, OU POR OUTRO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei nº 1.197/14.