Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 063/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL TALLADA ESTIVALIS)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSVALDO SBEGHEN)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DURVAL MARIETTO)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 074/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KRETSCHMER PAUL BERTOLD JLUBERT - "PADRE BERTOLDO")
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 325, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº063/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 30 DE JULHO DE 2003 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 19/10/2004