Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 504, de 19 de julho de 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 30 DE JULHO DE 2003 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de julho de 2004
- Número
- 504
- Publicação
- 19 de julho de 2004
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 452, de 30 de julho de 2003DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.