Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS URBANOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2000.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO CASCONE)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JÚLIO CÉSAR CANDELA)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 14 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E A FUNDAÇÃO SÃO VICENTE, VISANDO A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO LABORATORIAL DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL S/C LTDA – SCELISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PEREIRA DE SÁ - "CLÁUDIO FONTANA")
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEP. EST. ALBERTO HIAR - "TURCO LOUCO")
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEP. FED. ARNALDO MADEIRA DE ABREU MADEIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O TERMO DE AJUSTE E TRANSAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CELEBRADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E/OU CONTRATO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 18/10/2006