Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 072/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE OBRIGATORIEDADE FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS, POSTOS DE SERVIÇOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A ATENDIMENTO NOS CAIXAS EM TEMPO MÁXIMO ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA – PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 429/02 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ROTEIRO TURÍSTICO LAGAMAR, INTEGRANDO PESSOA JURÍDICA, INSTITUÍDA NA FORMA DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ILHA COMPRIDA (FMEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ILHA COMPRIDA – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 072/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ALTERA O ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 19/12/2006