Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO CIDADÃO MILTON LEITE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTE NÚMERO NÃO FOI UTILIZADO PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. LUCIANO BAIANO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO CIDADÃO MILTON LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA Á SENHORA FÁTIMA TERESINHA MARTINS MARIETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA Á SENHORA DIRCE THEREZINHA DA SILVA TALLADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE LIMPEZA DAS DUNAS E PRAIAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. (Autoria Ver. OSVALDO TEIXEIRA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AGOSTO DE 2013.
PROÍBE A COLAGEM OU AFIXAÇÃO ADESIVA DE QUALQUER MATERIAL DE PROPAGANDA NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 15/10/2013