Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 1.094, de 24 de setembro de 2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de setembro de 2013
- Número
- 1094
- Publicação
- 24 de setembro de 2013
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 794, de 15 de dezembro de 2009DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULO DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.