Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ARTHULINO KUSNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. LUCIANO BAIANO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria MESA DIRETORA DA CÂMARA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, PRODUÇÃO E DIFUSÃO NO ÂMBITO ARTÍSTICO E CULTURAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DA CULTURA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ, VISANDO A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENTREGA DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO -LEI Nº 082/94- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 32, INCISO VIII E 36, AMBOS DA LEI Nº 92, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. MIG TALLADA)
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO CIDADÃO ALEXANDRE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013