Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria MESA DIRETORA DA CÂMARA)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.856, de 14 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.878, de 23 de fevereiro de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.284, de 28 de fevereiro de 2025REVOGA A LEI Nº 1.114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Mesa Diretora da Câmara)
Lei promulgada em 21 de outubro de 2013, mas para manter a sequência numérica no SAPL ela foi cadastrada como 10/12/2013.