Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 069/1993 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 1.321/2016 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ANDRESSA CERONI)
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ANDRESSA CERONI)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA DE TODOS OS EDITAIS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador FABIANO PEREIRA)
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE PROTOCOLIZAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, BEM COMO, REGULAMENTA AS JÁ EXISTENTES EM ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. MOZART)
INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. FRAJOLA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 171 DE 07 DE JULHO DE 1997, LEI 525 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E 560 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA POR SERVIDOR, OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 25/09/2017