Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA A SENHORA DORACY APPARECIDA DA SILVA TRILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHACOMPRIDENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), AO CIDADÃO IDERALDO DOS REIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES RECONHECIDOS COMO PROFESSOR NOTA DEZ.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO ROSEMIRO ALVES DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSEMIRO ALVES DA SILVA - "MIRO DA CATAIA")
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ARNALDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JACY SANCHES)
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ARTE & CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. MOZART SILVESTRE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO DOUTOR CARLOS EDUARDO VIEIRA CERONI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 59, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 18/10/2017