Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.475, de 15 de março de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.634, de 10 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL COM A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.646, de 08 de novembro de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 1.408/17, 1.554/18 E 1.560/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.