Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 092/1994 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Autoria Ver. MIG TALLADA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. MIG TALLADA)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ANDRESSA CERONI)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. FÁBIO TONON)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDISPONÍVEL NO MOMENTO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ADELINO ALVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR JOSÉ COYADO GIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SR. JORDALINO CONSTANCIO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO DR. JUSTINIANO VIANNA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AO CIDADÃO LEONARDO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA A SENHORA LOURDES ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 08/11/2017