Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 1.390, de 18 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
- Data
- 18 de outubro de 2017
- Número
- 1390
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.241, de 22 de setembro de 2015CRIA PROGRAMA DE MORADIA SOCIAL E COMISSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.