Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
CRIA PROGRAMA DE MORADIA SOCIAL E COMISSÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.256, de 24 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.322, de 20 de setembro de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.241/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.375, de 16 de maio de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.390, de 18 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.