Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. FRAJOLA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2017
Autoria: ROBERTO FRAJOLA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.791, de 12 de agosto de 2021DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni).