Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DOS ARTESÃOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS DE RUAS EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NÁUTICAS DE LAZER PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 631 DE 13 DE ABRIL DE 2007, CRIA A NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CMPPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR O USO E FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA, ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS COM A SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO LTDA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380 DE 29 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
==> NUMERAÇÃO DE DECRETO INEXISTENTE OU DOCUMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO AUTOR. <==
==> NUMERAÇÃO DE DECRETO INEXISTENTE OU DOCUMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO AUTOR. <==
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMERCIO EVENTUAL E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. MOZART SILVESTRE)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 20/12/2017