Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DORALICE RIBEIRO BUZATO” PARA A UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA MEU RECANTO, SITUADO NO BALNEÁRIO MEU RECANTO. (Autoria de Todos os Vereadores da Gestão 2017-2020)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO JULGADOR NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2017.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 07/12/2017