Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE AMIGO DA FAMÍLIA - PASAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E ENFORCADOR PARA CÃES DAS RAÇAS "MASTIN NAPOLITANO", "PIT BULL", "ROTTWEILLER", "AMERICAN STAFFORSHIRE TERRIER", AO CONDUZI-LOS EM VIAS PÚBLICAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PAINEL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA VIDA DE PEIXE QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E/OU SEUS DERIVADOS NOS CARDÁPIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA VIA PUBLICA RUA PROJETADA PARA RUA LUIZ DE ALMEIDA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O TRÂNSITO DE TREMINHÕES (OU CAMINHÕES COM CARRETAS DE TRANSPORTE DE CANA) PELAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 1° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 198/05 DE 17.03.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDA, NOVAÇÃO DE DÉBITO E ACORDO PARA PAGAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2.005.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE IPTU/TSU E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA “IN TOTUM” O ITEM I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 148 DE 02.12.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO TITULARES DE CARGO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO TITULARES DE CARGO AFASTADOS NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO- MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS PARA COM O F.M.S. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 1735 DE 30.09.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR ANTONIO RODRIGUES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 20/05/2005