Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 15/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADĀ IGARAPAVENSE À SRA. ADRIANA DO VALLE COLMANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. ADRIANA DO VALLE COLMANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO OPOSITIVO - DESAFIADOR (TOD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 18/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NO EXERCÍCIO DE 2026.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA THALITA RUSSO OLEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 54.513,83 PARA SUBSIDIAR AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO GESTÃO PEDAGÓGICA - PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, COM RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 111.435,39 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA À LEI COMPLEMENTAR 053 DE 18/07/2017"
"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA., COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 17/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA N° 02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 159.708,65 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESPECIAL DE R$ 405.935,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA À REFORMA DO TIRO DE GUERRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 03/06/2026