Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
QUE APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UM AUTOMÓVEL PARA USO DA ASSISTENCIA SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS DE IGARAPAVA.
INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO A GESTÃO DOS RECURSOS RESPECITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO SR. SERGIO AUGUSTO FREITAS, POR SESSENTA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.
QUE APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.
EMENDA A LEO ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 17/04/1995