Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/98, DE 20/02/1998, E TODOS OS ATOS DECORRENTES DO MESMO.
QUE CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE, APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/02/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1995.
QUE APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, REFERENTES AO EXERCÍCIO 1995.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CRIA O QUADRO DE AGENTES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA REQUISITOS DE CURSO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 1835/95 - DIREITO DE USO GRATUÍTO À FIRMA SAN MARCO VEÍCULOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE NOVA SITUAÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IHGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO-REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
QUE APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A DOAR VEICULO À ASSOCIAL SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 12/03/1998