Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$2.480,40.
DISPÕE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COBRANÇA DE PEDAGIO MUNICIPAL E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A CONSTRUIR EM LOCAL QUE ESPECIFICA, BARREIRA COBRADORA DE TAXA.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ ELPIDIO CONSTANTIN.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. DR. ALMIR ÍTALO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS INSTALAREM PORTAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE CONCESSÃO DE ATUALIZÇÃO SALARIAL Á TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$87.000,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO PE. FREI FRANCISCO SEVOLANI BOTACIN.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. DORIVAL BRAGA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.350,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. IVO DUARTE.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. MOACIR DE SOUZA.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. RODA APARECIDA DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90,000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO SOCIAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO- FGTS-E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO A DICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE .... R$ 89,51.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 30/06/1998