Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS FUNCIONAIS FUNDADOS EM TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.00,0000, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PIO XII PARA O CUSTEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA PRESTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
ALTERA A LEI Nº 1.146, 21 DE FEVEREIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, PARA ALTERAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ IGARAPAVENSE A SENHORA ELIANA MARIA SALDANHA JUNQUEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISCIPLINA, EXCEPCIONALMENTE, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA DE MUSICOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 21/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."
“INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 20/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
“INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 20/2026, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 PARA EXECUCAO DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE MENDA DE BANCADA DO ESTADO DE SAO PAULO DESTINADOS AO INCREMENTO TEMPORARIO DO CUSTEIO DA ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE - MAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHAO DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E INCREMENTO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO,POR MEIO DO ANEXO V.”
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO EXERCÍCIO DE 2026.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 03/07/2026