Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA COM O NOME DE “DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO”, A RUA PROJETADA B, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A METALÚRGICA RIO GRANDE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 013 DE 23 DE JUNHO DE 2010 E Nº 014 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 051 DE 08 DE MARÇO DE 2016 E ESTABELECE UM LIMITADOR PARA VALORES PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IGARAPAVA A TÍTULO DE AUXÍLIO DOENÇA PELO PREVIGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPPDEC) DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM IMÓVEL QUE ESPEDIFICA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E FUCIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALBERTO SCANDIUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DENOMINADO MÚSICA NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A BASE DE CALCULO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITBI (FICAM ESTABELECIDOS NOVOS CRITERIOS DE TRANSMISSAO DE BENS E DIREITOS) NO TOCANTE AS TRANSMISSOES DE IMOVEIS E DIREITOS NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP, BEM COMO ATUALIZA TAMBEM O VALOR DA TERRA NUA, E DAO OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE EM FACE DAS ALEGADAS INFRAÇÕES POLÍTICO - ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELA VERADORA CECÍLIA CAROLINA SILVEIRA E VEREADOR LUIS ANTONIO DE SOUZA, CONFORME DENÚNCIA SUBSCRITA PELO ELEITOR UERVELIN FREIRE DOS SANTOS, NOS TERMOS PREVISTOS NO DECRETO - LEI N. 201/67 E NA LEI ORGÂNIC DO MUNICIPIO DE IAGARAPAVA.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 106, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE RECOLHIMENTO DA COTA PATRONAL.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EFETUAR O AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO PASTOR LÁZARO BENEDITO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 09/10/2018