Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE IGARAPAVA.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 779 DE 27.03.2018, E O CAPUT DO SEU ARTIGO 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO QUE REGULAMENTA NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGARAPAVA OS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA R. ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO CRIMINAL 0001572-17.2018.8.26.0242.
AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUBSTITUTIVA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018, QUE SUBSTITUI O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ALTERA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA DE 2018, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLITICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CELEBRAR PARCERIA COM O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA – COMAM, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 07/08/2018