Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Bocha do Parque Linear "EIICHI YURI" (Armelino Moreira
Dispõe sobre a denominação de uma Estrada do Bairro Piaí, e ´da outras providências. (Estrada Municipal José Veríssimo).
Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada do Parque Linear "EIICHI YURI" e dá outras providências (David Alves dos Santos)
Dispõe sobre a denominação do Setor onde se encontra a Área de Lazer e Playground do Parque Linear "EIICHI YURI" e dá outras providências. (José Florêncio Pinto)
Dispõe sobre a retificação da Lei Nº 2064/2016 e dá outras providências
Institui Gratificação Especial de Risco de Vida nos casos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Dispõe sobre adequações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Institui Gratificação de Periculosidade aos servidores lotados no SAMU e dá outras providências
Constitui Comissão Especial de Vereadores(as) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 63º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel com área de 3.752,260 m² (três mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e duzentos e sessenta centímetros), localizada no Bairro Ressaca, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para construção de uma UBS e abertura de uma via pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro morro Grande e dá outras providências. (Rua Paraíso)
Altera a redação da Lei Complementar nº 173 de 30 de maio de 2019.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão para UFMI (Unidade Fiscal do Município de Ibiúna), das importâncias fixadas em UFIR (Unidade Fiscal de Referências), que estão dispostos na legislação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava e dá outras providências. (Alameda dos Romeiros).
Institui, no Município de Ibiúna, o "Programa Escola Segura" na rede pública e particular de ensino e dá outras providências.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a denominação do Largo São Sebastião e dá outras providências. (Largo São Sebastião)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 25/09/2019