Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre adequações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2019
Autoria: Dr. Rodrigo Lima
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.359, de 08 de dezembro de 2020Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.