Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA OUTRA E DOÁ-LAS NO TODO OU EM PARTE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
REVOGA A LEI Nº 0219, DE 30 DE OUTUBRO DE 1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (SP-250-VERAVA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (IBIÚNA-VARGEM DO SALTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (IBIÚNA-CAMPO VERDE)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO À ELETROPAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ESTRADAS VICINAIS (IBIÚNA-CAMPO VERDE DE BAIXO)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 0205, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA
AUTORIZA A PREEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PRODUTOR
ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE ALMOXARIFE CONSTANTE DO ANEXO II E CRIA CARGO NO ANEXO III DA LEI Nº 0218, DE 29.10.85
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA NOVA TABELA PARA LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS PARA A EXECUÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS COMBUSTIVEL CANALIZADO NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL (CR$ 2.800.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 01/09/1986