Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHIYU SOOAI DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL, NÚCLEO DE IBIÚNA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 210, 212 e 221 DA LEI MUNICIPAL Nº 19 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV À LEI Nº 0218 DE 29.10.85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
APROVA NOVAS TABELAS PARA LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS COBRADAS PELA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP -, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1987
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, O ESTADO DE SÃO PAULO E O INAMPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
INSTITUI AS CIDADES DE IBIÚNA E KUSHIMA, JAPÃO, "CIDADES IRMÃS"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1984
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 07/06/1987