Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III DA LEI Nº 309 DE 09 DE ABRIL DE 1987 E ANEXO IV DA LEI Nº 342 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA, A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JULIETA ROLIM DE FREITAS, COM ÁREA DE 72,00 M², PELO PREÇO DE CZ$ 138.561,77 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM CRUZADOS E SETENTA E SETE CENTAVOS)
CONFERE NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL A SRA. YOLE FALCI DE MELLO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UNIFORMES À CORPORAÇÃO MUSICAL N. S. DAS DORES DE IBIÚNA
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DO MINISTÉRIO DA CULTURA A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 183.790,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA CRUZADOS)
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS DESTINADOS A ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O TRIÊNIO 1988/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1988
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIA DA LEI Nº 324, DE 18 DE AGOSTO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 323, DE 18 DE AGOSTO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RETI-RATIFICAR CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL
CRIA E INCLUI NO ANEXO III DA LEI Nº 309 DE 05.04.87, O EMPREGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PRÉ-ESCOLA, DE 1º E 2º GRAUS E DO ENSINO SUPLETIVO DO SETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÚNA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO Nº 381/85 AUTORIZADO PELA LEI Nº 0223 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985 E, RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0276 DE 01 DE SETEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 310/87, DE 28 DE ABRIL DE 1987
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 309, DE 09.04.87
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 08/03/1988