Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (RUA NUNES DE MORAES)
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O TRIÊNIO 1989/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CZ$ 2.210.000.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
Autoriza o Poder executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
DÁ DENOMINAÇÃO EM POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL (POSTO DE SAÚDE VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA)
ALTERA AS DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DOS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 376, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 375, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS) QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 371, DE 28 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO À LEI Nº 370, DE 28 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 362, DE 15 DE MARÇO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 359, DE 08 DE MARÇO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE TESOUREIRO, CONSTANTES NO ANEXO II E DO PINTOR DE AUTOS DO ANEXO III, DA LEI Nº 359 DE 08 DE MARÇO DE 1988, E CRIA E INCLUI NO ANEXO III O EMPREGO DE SUPERVISOR DO SERVIÇO SOCIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 343, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO Nº 185/86, AUTORIZADO PELA LEI Nº 250, DE 16 DE JANEIRO DE 1986 E RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/12/1988