Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO À LEI Nº 370, DE 28 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 1988
Autoria: José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 370, de 28 de junho de 1988DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 359, DE 08 DE MARÇO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 378, de 04 de novembro de 1988DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DA LEI Nº 375, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.