Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA, NO MUNICÍPIO
REESTRUTURA AS DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA OS ANEXOS DA LEI Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 1989
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV}ENIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURACÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (NCZ$ 156.000,00)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 29.12.88, TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RETI-RATIFICAR CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ALTERA AS DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DOS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - U.F.M. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 31/08/1989