Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURACÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 1989
Autoria: Jonas de Campos - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 20, de 01 de dezembro de 1970ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBIÚNA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 24, de 07 de julho de 1989RETIFICA OS ANEXOS DA LEI Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 25, de 07 de julho de 1989REESTRUTURA AS DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 46, de 31 de outubro de 1989ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 123, de 04 de outubro de 1990DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE 25% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, MODIFICA DA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.