Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE 25% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, MODIFICA DA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 1990
Autoria: Jonas de Campos - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 18, de 16 de junho de 1989DISPÕE SOBRE A REESTRUTURACÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 46, de 31 de outubro de 1989ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 139, de 04 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.