Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA ROQUE SOARES DE CAMPOS)
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA VEREADOR JOSÉ MENDES)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DESTA CIDADE AO BAIRRO DA CACHOEIRA, NO CRUZAMENTO COM A AV. ANTONIO FALCI (PRAÇA SOLDADO BOAMORGNES JOSÉ DA SILVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA NAZARIA CIPRIANO DE FREITAS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE POGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (NCZ$ 60.000,00)
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON GIANCOLI)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 1978
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO SEH-22/86, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA HABITAÇÃO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE IBIÚNA - (SERPROMI)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (NCZ$ 3.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 27/11/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026